Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Locador deve ressarcir proprietário de imóvel por avarias em imóvel

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa